Política de privacidade
e proteção de dados

A CBD MEDS USA LLC é uma empresa constituída e sediada nos Estados Unidos da América e responsável pelo site www.cbdmedsusa.com.

No Brasil, a CBD MEDS USA LLC é representada pela CBD MEDS MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, responsável pelo acolhimento, orientação e suporte aos pacientes em território nacional, inclusive em relação aos procedimentos administrativos relacionados à importação de produtos à base de canabidiol, observando a regulamentação aplicável, especialmente a RDC nº 660/2022 da ANVISA.

Dependendo da interação do usuário com a CBD MEDS, poderão ser coletados dados necessários para prestação dos serviços solicitados, incluindo:

• nome e dados de identificação;
• informações de contato;
• endereço;
• informações necessárias ao processamento de pedidos;
• informações relacionadas ao atendimento;
• documentos necessários ao processo de importação;
• prescrições;
• autorizações regulatórias;
• informações relacionadas ao produto solicitado;
• dados de navegação e utilização do site; e
• outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

Somente serão solicitadas informações compatíveis com as finalidades do atendimento e com as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Em razão da natureza dos serviços, determinadas atividades poderão envolver dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, incluindo informações constantes de prescrições ou documentos necessários ao atendimento e ao processo de importação.

Essas informações serão tratadas exclusivamente quando necessário e de acordo com as bases legais previstas na LGPD.

A CBD MEDS procura restringir o acesso a dados relacionados à saúde às pessoas, profissionais, fornecedores ou sistemas que efetivamente necessitem dessas informações para a realização de suas atividades.

As informações poderão ser utilizadas para:

• identificar e atender o usuário;
• realizar o acolhimento do paciente;
• prestar suporte solicitado;
• orientar procedimentos relacionados à importação;
• auxiliar na organização documental;
• processar e acompanhar solicitações e pedidos;
• realizar comunicações relacionadas ao atendimento;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• manter registros necessários às operações;
• prevenir fraudes e proteger a segurança das operações;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• melhorar nossos serviços, sistemas e experiência digital.

A CBD MEDS não vende ou comercializa dados pessoais de pacientes ou usuários.

Determinadas informações poderão ser compartilhadas quando isso for necessário para prestação do serviço solicitado, cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou execução do processo relacionado ao atendimento.

Dependendo da operação, o compartilhamento poderá envolver fornecedores de tecnologia, operadores logísticos, prestadores de serviços, profissionais envolvidos no atendimento, empresas relacionadas à operação e autoridades públicas competentes.

O compartilhamento será limitado, sempre que possível, às informações necessárias para cada finalidade.

Considerando que a CBD MEDS USA LLC está sediada nos Estados Unidos, determinadas operações poderão envolver tratamento ou transferência internacional de dados.

Quando aplicável, essas operações deverão observar os requisitos previstos na legislação brasileira de proteção de dados e as medidas adequadas para proteção das informações.

A CBD MEDS busca limitar a transferência de dados às informações necessárias para execução das respectivas atividades e serviços.

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, manter registros necessários e exercer regularmente direitos.

Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando sua conservação for permitida ou exigida pela legislação.

A CBD MEDS adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou utilização inadequada.

Quando aplicável, são utilizados protocolos seguros e tecnologias de criptografia, incluindo SSL/TLS, para proteção das informações transmitidas através do site.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente tecnológico é absolutamente isento de riscos.

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para seu funcionamento, manutenção de preferências, segurança, análise de desempenho e melhoria da experiência de navegação.

Quando exigido pela legislação, o usuário poderá escolher quais categorias de cookies deseja autorizar, excetuados aqueles estritamente necessários ao funcionamento da plataforma.

As preferências também poderão ser gerenciadas por meio das configurações do navegador.

A CBD MEDS poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo usuário para enviar comunicações relacionadas ao atendimento, pedidos, procedimentos administrativos e outras informações necessárias à prestação do serviço.

Comunicações promocionais ou de marketing serão realizadas de acordo com as regras aplicáveis, sendo disponibilizados mecanismos para cancelamento do recebimento quando necessário.

Nos termos da LGPD e observados os requisitos legais aplicáveis, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo, conforme cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• informações sobre compartilhamento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses previstas em lei;
• revogação de consentimento quando essa for a base legal utilizada; e
• demais direitos estabelecidos pela legislação aplicável.

Para preservar a segurança das informações, a CBD MEDS poderá solicitar a confirmação da identidade do requerente antes do atendimento da solicitação.

Eventual tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado observando a legislação aplicável e considerando seu melhor interesse.

Quando necessário, poderão ser solicitadas informações ou autorizações do responsável legal.

O site poderá conter links para páginas ou serviços administrados por terceiros.

A CBD MEDS não é responsável pelas práticas de privacidade desses ambientes externos.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus dados.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente será disponibilizada no site, acompanhada da respectiva data de atualização.

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela CBD MEDS.